A LABRE, através do Grupo de Gestão e Defesa Espectral, participou em 2024 de várias consultas públicas da Anatel sobre espectro eletromagnético.
Na consulta sobre a revisão do Regulamento do Uso do Espectro (RUE), a LABRE realizou contribuições defendendo maior atuação da Anatel no combate à geração de interferências advindas de fontes não intencionais, prejudiciais a vários serviços de radiocomunicações.
Já na revisão do Plano de Destinações de Faixas de Frequências (PDFF), a LABRE propôs correções editoriais para referenciar as normas atualizadas do serviço, maior clareza nas citações dos serviços, reconhecimento da ampliação na banda dos 4 mm e manutenção das atuais faixas.
Em ambos os processos a LABRE realizou várias reuniões e participações em tomadas de subsídios, incluindo diálogo com parceiros pelo fortalecimento da defesa espectral. As contribuições seguem em análise no conselho diretor da agência.
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