A União Internacional de Telecomunicações (UIT) publicou a primeira edição do “Manual da UIT sobre Pequenos Satélites”, com o objetivo de promover o desenvolvimento de pequenos satélites em todo o mundo.
O manual foi escrito pelo Grupo de Trabalho 4A (WP 4A) da UIT-R do Grupo de Estudo 4 (SG 4), em resposta à Resolução ITU-R 68 sobre “Aprimoramento da disseminação do conhecimento sobre os procedimentos regulatórios aplicáveis a pequenos satélites, incluindo nanossatélites e picossatélites”, e contou com forte contribuição da LABRE e da IARU em seu desenvolvimento.
Os seus nove capítulos e dois anexos descrevem em detalhes a tecnologia, os elementos regulatórios e algumas práticas de pequenos satélites, traduzidos para os cinco idiomas oficiais da ONU.
Os satélites radioamadores foram citados diversas vezes no manual, com várias referências à IARU. Algumas partes foram dedicadas ao “Serviço Amador por Satélite”, “Missões amadoras por satélite”, “Requisitos específicos para o serviço amador por satélite no Regulamento de Rádio”, “Coordenação com a União Internacional de Radioamadores”, além de compor partes de outros capítulos e artigos:
Em um dos trechos é destacado o caráter de autorregulação do serviço: “Na comunidade de radioamadores, seus operadores geralmente conduzem suas comunicação e coordenação em termos do uso do espectro de forma espontânea. Trata-se de um ato de autorregulamentação amplamente reconhecido.”
Mario Maniewicz, Diretor do Escritório de Radiocomunicações da UIT (BR), considera o desenvolvimento do Manual da UIT-R sobre Pequenos Satélites “uma importante contribuição para os esforços conjuntos da União para disseminar informações, aumentar a conscientização e ampliar a cooperação internacional entre todos os Estados-Membros, entidades e organizações da UIT, sobre suas práticas e aplicações atuais. O Manual também será essencial para promover a adoção de tecnologias de pequenos satélites em nível mundial (…) Tenho firme convicção de que este recurso abrangente não apenas servirá como base para aprimorar a compreensão e a utilização de pequenos satélites, mas também contribuirá substancialmente para o avanço da indústria global de satélites”.
Dr. Ali R. Ebadi, Presidente e Editor do Manual de Pequenos Satélites da ITU-R, agradeceu à IARU, bem como a organizações e administrações, “por suas inúmeras contribuições voluntárias, intervenções meticulosas e esforços diligentes”.
Por intermédio do seu grupo de Gestão de Defesa Espectral, a LABRE se uniu a esses esforços com contribuições substanciais ao manual, inclusive num capítulo específico sobre as experiências brasileiras, especialmente nos aspectos espectrais. A expectativa geral é que a produção possa orientar e estimular futuras atividades satelitais, em acordo com a as normatizações e melhores práticas internacionais.
Para acessar o manual, visite: https://tinyurl.com/itu-small-sat-hdb
